Direito Trabalhista

Costureiras Domésticas Devem Ser Registradas pelos Empregadores

costureiraPessoa que presta serviços a empresa, mesmo que exclusivamente dentro de sua própria residência, pode obter vínculo empregatício com a empresa para que trabalha.

Assim decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, ao reconhecer a relação de emprego entre uma costureira que confeccionava bolsas em sua residência e a empresa que comprava os produtos dela. A costureira realizou estes serviços, sem carteira assinada, por vários anos, e a empresa alegou em sua defesa a inexistência de subordinação entre ela e a costureira, elemento essencial para a existência de vínculo empregatício, pois a costureira poderia recusar ou procurar os serviços, dependendo de sua exclusiva vontade.

Os desembargadores destacaram em seu acórdão que “No trabalho em domicílio, descentraliza-se o processo produtivo, uma vez que o objeto da prestação do trabalhador vem em destaque não como resultado, mas como energia laborativa utilizada em função complementar e substitutiva do trabalho executado no interior da empresa”, afirmou o relator. .

Referência: http://www.conjur.com.br/2011-jul-08/costureira-trabalhava-casa-vinculo-reconhecido

Previous Post Next Post

You Might Also Like

No Comments

Leave a Reply