Recuperação de Crédito

Cuidados a serem tomados ao comprar o próprio imóvel

Um sonho muito comum em nosso país é o da aquisição do prórprio imóvel, seja para a própria casa de moradia familiar, para montar o próprio negócio, ou para a geração de renda com os aluguéres do mesmo. Tal sonho vem se tornando uma realidade para muitos brasileiros, principalmente devido à facilidade para a aquisição de crédito junto à insituições financeiras.

Mas, face à negligência de alguns cuidados básicos que dever ser tomados antes da formalização da compra do imóvel, muitas pessoas vêem seu sonho se transformar em um pesadelo, ao perderam além do imóvel que estavam comprando, o dinheiro utilizado para o pagamento.

O mero contrato de compra e venda do imóvel, mesmo que devidamente realizado através de instrumento público, não é suficiente para proteger o comprador de complicações futuras que possam surgir e estragar o mencionado negócio.

Por estes motivos é imprescidível que toda compra e venda de imóvel seja acompanhada por um advogado de confiança do comprador.

Este advogado solicitará ao cliente que providencie diversas certidões tanto do imóvel, quando dos venderos, e, em alguns casos, de antigos proprietários do mencionado imóvel. Após ter tais certidões em mãos, o advogado deverá realizar uma análise minucioasa delas e emitir um parecer favorável ou não à realização do negócio, face às complicações futuras que dele poderão se originar para seu cliente.

Entre tais complicações, podemos citar, uma extremamente grave e que normalmente não é notada pelo comprador desassistido de advogado. A doação de proprietário anterior do imóvel para o atual proprietário e vendedor.

Caso esta doação tenha sido realizada de má-fé e objetivando fraudar credores, a doação e a compra e venda podem vir a ser anuladas judicialmente, mesmo que já registradas no cartório de registro imobiliário.

Esta decisão judicial que anula a doação e todos os negócios posteriores a ela, pode ocorrer, algumas vezes, até 15 (quinze) anos após a doação. Isso pode fazer com que o comprador perca, além do imóvel adquirido, o dinheiro utilizado no negócio. Porque quando da ocorrer a anulação da compra, vários anos após a realização do negócio, o vendedor pode não ter mais o dinheiro recebido.

Levando em conta os riscos apresentados e a complexidade da análise documental inerente ao negócio, ressaltamos novamente que é imprescindível que toda compra de imóvel seja acompanhada por um advogado de confiança do comprador.

Referências:

Marília Scribni in http://www.conjur.com.br/2011-jul-10/cuidado-contrato-compra-venda-imovel-nao-elimina-problemas

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1 Comment

  • Reply marcia prado 8 de junho de 2012 at 10:45

    gostaria de saber sobre o usocpiao com um pouco mas de clareza.
    para um trabalho de faculdade.desde ja lhes agradeço

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