Direito Empresarial

Demissão do Próprio Sócio???

Quando duas ou mais pessoas se reúnem para a criação de uma sociedade empresária geralmente se preocupam com os aspectos mercantis da mesma, com os riscos do mercado e com a manutenção da empresa com o decorrer do tempo. A maioria dos empresários nem imaginam que embora a empresa venha a ser bem sucedida, atritos pessoais que venham a surgir entre os sócios podem tornar inviável a sociedade.

Mas como manter a empresa e desfazer a sociedade? Será que existem motivos para excluir sumariamente um dos sócios dos quadros da empresa?

Segundo a jurisprudência dominante em nossos tribunais, existe sim a possibilidade de se manter a empresa funcionando e retirar dos quadros um dos sócios, mesmo contra a vontade deste.

Essa possibilidade existe somente em situações de extremagravidade, exigindo-se a comprovação, não apenas do rompimento do vínculo de confiança, mas também a demonstração de um motivo justo, causado por um ou mais atos nocivos à consecução dos fins da empresa, praticados por aquele a que se pretende excluir.

Assim, a simples quebra de confiança entre os sócios não é suficiente para a dissolução parcial da sociedade, para exclusão de um dos sócios.

Referência: http://www.conjur.com.br/2011-jul-08/socio-excluido-sociedade-houver-justa-causa

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